Novos “Espaços de Desenvolvimento Infantil “

Caroline Marchiori

Na busca de notícias e materiais diversos no site da prefeitura municipal do Rio de Janeiro, deparei-me com uma nova proposta de espaço educacional com período integral vinda da SME/RJ. A proposta é direcionada especificamente às creches e à educação infantil e é sobre este novo espaço criado que proponho uma discussão.

A Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro lançou em outubro de 2009 uma política pública destinada à educação infantil e às creches com a implantação do horário integral, denominada EDI – Espaço de Desenvolvimento Infantil.

 Os EDIs fazem parte de um plano de ações para a expansão da primeira etapa da educação básica, denominado como Plano de Expansão e Salto de Qualidade, visando ainda a ampliação da qualidade e da oferta da educação infantil. Fazem parte do Plano: PIC (Programa Primeira Infância Completa), PROINFANTIL (Programa de Formação Inicial para Professores em Exercício para a Educação Infantil), Indicadores de Qualidade, Orientações Curriculares para a Educação Infantil e Bebelendo.

Na busca de materiais que pudessem fomentar ou até mesmo iniciar uma discussão acerca da temática, encontrei inúmeras notícias sobre a implantação de novos EDIs e um único documento referência criado como proposta desta política pública.

Tal documento, intitulado “Espaço de Desenvolvimento Infantil: Modelo e Estrutura”,  de autoria da Gerência Especial de Educação Infantil, busca apresentar e justificar a criação dos EDIs.

Os Espaços de Desenvolvimento Infantil tem o objetivo de realizar a junção da creche e da educação infantil em um mesmo espaço, visando o desenvolvimento das crianças desde cedo, principalmente através da convivência com livros.

Ao longo da leitura do documento só há duas citações de autores, sendo uma de Vygotsky e outra de James Heckman. Entretanto é exposto que a proposta de criação dos EDIs é baseada nas ideias e estudos de James Heckman.

Talvez você, leitor, tenha ficado com a mesma pergunta que eu: quem será James Heckman? Será um novo teórico da área educacional que ainda não conheço?

Na busca de informações sobre o autor encontrei uma entrevista, do mesmo, cedida a revista Veja em 06 de junho de 2009, onde estão expressas suas principais ideias a respeito da temática.

A entrevista tem como título “O bom de educar desde cedo” e logo no início, através de sua fala, percebe-se que o foco dos estudos de Heckman está nos possíveis impactos causados na economia dos países quando não há investimento no desenvolvimento das capacidades das crianças na primeira infância.

O fator economicista das idéias de Heckman é expresso em diversos momentos da entrevista. Quando questionado sobre o porquê dos seus estudos mostrarem que as políticas públicas mais eficazes são aquelas que investem nas crianças menores, o autor é enfático ao responder: “A razão é econômica. A educação é crucial para o avanço de um país – e, quanto antes chegar às pessoas, maior será o seu efeito e mais barato ela custará.” (HECKMAN, James. Revista Veja, 2009).

Assim, fica evidenciado todo o caráter economicista das idéias do autor que utiliza o argumento de que investir no desenvolvimento infantil é necessário por fatores econômicos, por possibilitar menos gastos futuros, desconsiderando assim a importância de investir na educação infantil para o desenvolvimento da integralidade do sujeito.

Tal política teve sua implantação na gestão da atual secretária de Educação Cláudia Costin que tem sua formação em bases administrativas. Acredito que este fato tenha grande relevância não só para compreender em quais perspectivas os EDIs foram propostos, mas também para perceber em qual fonte as ações da atual SME bebem.

Tal hipótese pode ainda ser evidenciada com  fato do documento trazer expressões como “planejamento estratégico”, “investimento robusto” e “custo benefício” que dão um caráter técnico, administrativo e econômico à educação. Estes e outros termos desconsideram o caráter humanizador, afetivo, educativo e social que a Educação Infantil deveria se propor a trabalhar.

Retomando nossa questão central, o documento ainda expressa que os EDI funcionam em período integral e traz exemplos de rotinas direcionadas a cada idade e ao momento do dia. Os exemplos, a meu ver, são tidos mais como “receitas” ou “passo-a-passo” a serem cumpridos para que haja o suposto sucesso no desenvolvimemto infantil do que uma orientação para o trabalho do professor…….

Apesar da referida proposta de período integral possuir uma estrutura e organização própria com espaço para sala de primeiros atendimentos e biblioteca infantil não há discussão acerca de uma proposta de Educação Integral. Há efetivamente a ideia de escolarização da educação infantil em período integral, sendo esta vista como uma mera ampliação da jornada.

Em suma, a proposta dos EDI foi desenvolvida com o objetivo de ampliar o número de vagas para a Educação Infantil e creches em período integral. A política mostra ter um caráter extremamente economicista e administrativo sem uma efetiva preocupação com a proposta pedagógica a ser desenvolvida, ou em outras palavras, o desenvolvimento infantil em si é entendido de modo secundário, onde a prioridade está no menor gasto futuro em educação.

Referências

HECKMAN, James. O bom de educar desde cedo. São Paulo: 2009. Veja, São Paulo, edição 2116, 10 jun 2009. Entrevista concedida à Monica Weinberg, << Disponível em: http://veja.abril.com.br/100609/entrevista.shtml>>

Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro. Gerencia Especial de Educação Infantil. Espaço de desenvolvimento infantil: modelo conceitual e estrutura. Fev.2009. <<Disponível em: http://www0.rio.rj.gov.br/sme/>>

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