Programa Mais Educação: uma concepção de educação integral.

 

Fernanda Picanço da Silva Zarour Pinheiro 

Esta pesquisa tem por tema central a educação integral e propõe-se a compreender a concepção de educação integral presente na Portaria Normativa Interministerial n° 17, que institui o Programa Mais Educação, integrante do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), divulgado à sociedade brasileira em 24 de abril de 2007. O estudo tem por justificativa a importância que a temática da educação integral vem conquistando no contexto das políticas educacionais públicas recentes com consequente necessidade de aprofundamento sobre o tema. Para alcançarmos os objetivos propostos, realizamos uma pesquisa bibliográfica, que respaldou as considerações sobre os caminhos da educação integral no Brasil, do início do século XX aos dias atuais, e uma pesquisa documental, que possibilitou perceber o desenvolvimento do ordenamento jurídico que contempla a educação integral. A análise da Portaria Normativa Interministerial n° 17 foi realizada por meio da Análise de Conteúdo, desenvolvida por Bardin (1977), que possibilitou a emergência de categorias de análise que fundamentaram a compreensão da concepção de educação integral do Programa Mais Educação. Emergiram à pesquisa oito categorias: (1) tempo escolar; (2) ações socioeducativas; (3) espaço educativo; (4) ações integradas; (5) intersetorialidade; (6) assistência social; (7) diversidade; (8) formação integral. Constatamos que o Programa prevê a oferta de educação integral em jornada ampliada, por meio da realização de atividades socioeducativas no contraturno escolar, realizadas no espaço intra, inter ou extraescolar. Acreditamos que as reflexões apresentadas contribuirão para fomentar o debate sobre o tema e para instigar outros pesquisadores a continuarem nessa jornada.