Notas e algumas reflexões sobre ampliação da jornada escolar

Caroline Marchiori

A temática ampliação da jornada escolar tem sido um assunto bastante discutido na atualidade, principalmente a partir de 2008 em decorrência da implantação do Programa “Mais Educação” (Programa de fomento a Educação Integral), através da portaria ministerial nº17/2007 sendo este uma ação do Plano de Desenvolvimento da Educação.

O Governo Federal através do “Mais Educação”, além de alguns municípios, vem investindo na ampliação da jornada escolar, através de atividades como judô, capoeira e aula de reforço, por exemplo, como um dos mecanismo de “melhoria da qualidade” da educação básica. Tal melhoria deve ser entendida aqui e vinculada ao Índice de Desenvolvimento da Educação Básica na medida em que o programa visa atender, prioritariamente as escolas que possuem baixo IDEB buscando uma melhoria em seus índices.

É relevante destacar que a qualidade da educação sendo mensurada somente com um índice acaba por ser simplificada, já que inúmeros aspectos relevantes para uma educação de qualidade acabam ficando a margem de tal medição. Entretanto, tal discussão ficará para nossas próximas reflexões.

Apesar da recente intensificação dos debates acerca da temática, a discussão sobre ampliação da jornada não é algo recente no cenário da Educação Brasileira. Tendo em vista que já nos anos 30, com as “novas” idéias, de Anísio Teixeira para a Educação Pública do Rio de Janeiro, já havia preocupação com a jornada escolar e com as diferentes atividades desenvolvidas na escola. Ou ainda, já nos anos 80, com o projeto dos Centros Integrados de Educação Pública que buscava aumentar o leque de possibilidades dos alunos visando uma educação integral, que possibilitasse ao estudante um desenvolvimento em sua integralidade, não apenas em sua intelectualidade.

Em aspectos legislativos, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN 9394/96), já prevê o mínimo de quatro horas diárias de jornada escolar para o ensino fundamental prevendo também, seu progressivo aumento. Assim, percebemos que apesar da existência de experiências de ampliação da jornada escolar, consideradas de forma localizada ou “espasmódica”[1], temos, principalmente a partir de 2007, ano de mudanças substanciais na legislação concernente ao tema aqui tratado, um significativo aumento de experiências de ampliação da jornada escolar em todo o Brasil.

Nesse caso, tendo em vista a atual diversidade de experiências existentes, percebe-se que há uma gama de características que aproximam e distanciam as experiências tornando-as mais próximas de uma concepção em que há uma maior valorização do espaço escolar, tendo este como referência de todas as atividades e outra em que há o compartilhamento do ato educacional em locais disponíveis para a educação, espaços extra-escolares, comunidade e família.

A partir de pesquisa realizada em 2009[2], percebemos ainda  uma tendência das novas experiências de ampliação da jornada estarem mais próximas de uma concepção em que a escola deixa de ser o centro e passa a compartilhar a educação de seus alunos com outros espaços e agentes. Passando a utilizar igrejas, praças, casas de moradores e clubes, por exemplo, para a realização das atividades. Assim, essas atividades também passaram a ter novos agentes e atores, como estudantes em formação universitária, agentes da comunidade, oficineiros e ONGs.

Destacamos que tal pesquisa foi realizada através de materiais disponíveis como impressos, jornais, sites oficiais das prefeituras e secretarias de educação, o que limita a análise, entretanto esta pesquisa preliminar já pode nos mostrar uma tendência de expansão de experiências com tais características.

Entendemos que aumento dessas atividades se deu, principalmente, a partir da implantação do programa “Mais Educação” já que este propõe, como um dos seus objetivos, ampliar o tempo e os espaços dos estudantes através de atividades pedagógicas sócio-educativas desenvolvidas no contraturno em parceria com a comunidade, com a família e com outros setores públicos e privados.

Devemos voltar nossos olhares para esta nova e crescente concepção de ampliação da jornada escolar para perceber como se tem dado este compartilhamento de educar com os novos atores e agentes. É importante perceber até que ponto está ocorrendo um real compartilhamento da responsabilidade de educar com esses novos atores, agentes e espaços sem que haja uma diminuição ou um esvaziamento das funções da escola.

Em outras palavras, deve-se perceber a efetiva participação da escola nessas experiências, em sua elaboração, escolha e planejamento, de modo que as atividades realizadas na escola não sejam desvinculadas as atividades realizadas no contraturno para que escola não se torne algo à parte dessa complementação da jornada. Ou ainda, atentar para a questão de que as atividades realizadas em espaços fora da escola estejam contidas no projeto político pedagógico, para que essas não se tornem experiências esvaziadas pedagogicamente com o único intuito de preencher o tempo.

Em suma, ampliação da jornada escolar é uma temática que está e ainda estará bastante presente em nossas discussões sobre a educação brasileira devido a sua importância na formação dos educandos e principalmente a sua forte presença no cenário da educação, para que possamos a partir de estudos mais aprofundados perceber, entender e analisar como se tem dado as experiências de ampliação da jornada e quais podem ser suas possíveis implicações e impactos no sistema educacional.


[1] Coelho, Ligia Martha C. C. Historia(s) da Educação integral. In Velloso, Lucia Mauricio (org). Em Aberto. Brasília: V. 22, n.80, p 1-165, Abr. 2009.

[2] Educação Integral/Educação Integrada E(m) Tempo Integral:Concepções e Práticas na Educação Brasileira – Mapeamento das experiências de Jornada Escolar Ampliada no Brasil. Disponível em www.mec.gov.br. Acesso Mar. 2010.

Deixe uma resposta

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

%d blogueiros gostam disto: