ESTADO DO RIO REMANDO CONTRA A MARÉ: a diminuição da jornada escolar

Lúcia Velloso Mauricio (UERJ/FFP)

Em 2002, em artigo intitulado Permanência do Horário Integral nas escolas públicas do Rio de Janeiro: no campo e na produção escrita (MAURICIO, 2002), começava citando a seguinte manchete de o jornal O Globo (04/03/01) “Crianças do Rio passam mais horas na escola”. Referia-se a levantamento feito pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP) que indicava que o Estado do Rio de Janeiro era líder em número de alunos do ensino fundamental em turno superior a 5 horas diárias e que tinha 19% desses 2.472.017 alunos estudando em horário integral em escolas públicas e privadas. Constatava orgulhosamente, tendo em vista meu envolvimento com a implantação destas escolas, que, apesar dos dois retrocessos no desenvolvimento da política de instalação de escolas públicas de horário integral – de 1987 a 1990 e de 1995 a 1999, esta proposta escolar tinha conseguido, por mérito exclusivo das equipes escolares, manter continuidade.

Em 2009, atualizei a revisão de literatura sobre a temática de horário integral escolar que fizera para minha tese de doutorado defendida em 2001. No artigo publicado no Em Aberto sobre a bibliografia do tema (MAURICIO e RIBETTO, 2009), constato a relação evidente entre a implementação da política pública e a produção acadêmica a respeito, como se pode constatar no gráfico abaixo.

Destacava-se que das 54 teses e dissertações produzidas sobre escola de horário integral até 2008, 29 eram do Rio de Janeiro. E mais ainda, havia indicativos do aumento do número de monografias sobre o tema em universidades onde trabalhavam professoras que haviam defendido suas teses de doutorado a respeito. Evidenciava-se a produtividade da UNIRIO, tanto por sediar o Núcleo de Estudos em Tempos, Espaços e Educação Integral (NEEPHI) como por oferecer disciplina eletiva e curso de extensão sobre a temática.

Por que estou lembrando estes fatos agora? Porque a pesquisa que estamos finalizando sob patrocínio da SECAD/MEC (2009) mostra o retrocesso do Rio de Janeiro, em comparação com outros estados do Sudeste, como Minas Gerais em primeiro plano, seguido por São Paulo ou com estados do Nordeste, como por exemplo o Ceará, ou do Sul, como o Paraná. É verdade que a pesquisa citada levantou as experiências municipais e que a política implementada no Rio de Janeiro, até a primeira metade da década de 90, os CIEPs, foi estadual. Mas nos outros estados constata-se a repercussão de políticas da esfera estadual em municípios, como também vemos políticas municipais, particularmente das capitais, reverberando nos seus estados.

Se olharmos o indicador “média-turno” no site do INEP, vemos, que até 2006, muitos municípios do Estado do Rio de Janeiro, em unidades estaduais do 1º. Segmento, tinham resultados bastante diversos daqueles das escolas municipais. Eram 24 municípios com “média-turno” de 6 horas ou mais nas unidades estaduais de 1ª. a 4ª. série na época. O quadro abaixo retrata o resultado dos municípios do estado com “média-turno” com 7 horas ou mais em 2006.

Mesmo que estes resultados dissessem respeito a uma única escola, como é o caso de Arraial do Cabo, por exemplo, o que se percebe é que a política de implantação dos CIEPs não repercutiu em políticas municipais. E pior: hoje a média-turno, se calculada, já que o INEP não tem atualizado este indicador, seria bastante diferente, porque a política do estado do Rio de Janeiro tem sido tirar professores de escolas que ainda ofereciam horário integral para cobrir a falta de professores em outras unidades, fato que se vê largamente em São Gonçalo onde realizamos nossas pesquisas. Como a municipalização está avançando, as unidades estaduais estão deixando de abrir turmas de 1º. a 5º. ano e as unidades municipais, que estão recebendo estes alunos, não estão investindo na ampliação do turno. Mesmo com o incentivo do FUNDEB, que amplia em 25% o recurso por matrícula do ensino fundamental em horário integral, os municípios do estado do Rio de Janeiro não parecem ter aderido a esta proposta.

Em São Gonçalo, várias escolas, estaduais e municipais, começam a trabalhar com o Programa Mais Educação. Algumas delas, estaduais, desativaram o que havia de horário integral para aderir ao programa. Não é possível ter resultados ainda, mas não há uma expectativa positiva tendo em vista a rotatividade de monitores que já trabalharam no programa, como posso constatar pelo relato de alunos de graduação da Faculdade de Formação de Professores (UERJ), onde trabalho, ao desistirem do projeto.

De positivo no Rio de Janeiro temos a produtividade de pesquisas em relação ao tema estimulada pela atuação dos participantes do NEEPHI, que tende a crescer, ainda bem, como se pode ver pelo aumento do acesso a este BLOG. Este é o nosso objetivo.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

 MAURÍCIO, Lúcia Velloso. Permanência do horário integral nas escolas públicas do Rio de Janeiro: no campo e na produção escrita In: COELHO e

CAVALIERE,  Educação Brasileira e (m) Tempo Integral.1 ed. Rio de Janeiro : Editora Vozes, 2002, v.1, p. 112-132.

MAURICIO, Lúcia Velloso. Duas décadas de educação em tempo integral: dissertações, teses, artigos e capítulos. In MAURICIO, Em Aberto no. 80. Brasília: INEP, 2009, p. 137-160.

Deixe uma resposta

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

%d blogueiros gostam disto: