EVOLUÇÃO RECENTE DE MATRÍCULAS EM HORÁRIO INTEGRAL

Lúcia Velloso Maurício 

  

A pesquisa Educação Integral / Educação Integrada e(m) Tempo Integral: Concepções e Práticas na Educação Brasileira (MEC/SECAD, 2009), para levantar experiências de ampliação da jornada escolar nos municípios brasileiros, conseguiu contato com 38% dos 5.565 e contabilizou 503 municípios com propostas de jornada escolar ampliada entre os que responderam ao questionário. A distribuição das experiências municipais pelas regiões brasileiras apresenta grande contraste: 45% delas está localizada no Sudeste; pouco mais de 23%, no Nordeste e no Sul, ficando o Norte e o Centro-oeste juntos restritos a menos de 8,5% delas. A variedade destas experiências, que se reflete na sua interminável lista de nomeações, aparece na carga horária que vai de 4,5 h/dia a mais de 8h/dia; e na proposta de atividades com eixos do esporte ao reforço escolar, passando por atividades artísticas; no tempo de implantação, de menos de 1 ano a mais de 10 anos; entre outras variáveis. 

Ressalte-se que mais de 55% das experiências arroladas na pesquisa desenvolvem-se em 7 horas ou mais de atividades diárias, critério adotado tanto pelo Programa Mais Educação como pelo FUNDEB para o repasse de recursos, por matrícula de alunos, às escolas envolvidas no projeto. Além disso, endossando o impacto destas políticas no resultado da pesquisa, temos que 39% das experiências foram implantadas há 1 ano e 55% delas há 2 anos, tempo relativo à vigência das políticas mencionadas, adotadas em 2007. 

Segundo estudo de João Monlevade (2009), a partir de dados do Censo Escolar de 2008, dos municípios com maior percentual de matrículas do Ensino Fundamental (E.F) em horário integral, apenas dez apresentam mais de 2500 matrículas nos dois segmentos do E.F. Este número é liderado por Apucarana, no Paraná, com 8.370 matrículas no EF, 80% delas em horário integral. Destes dez municípios, sete estão no estado de São Paulo. Os outros três municípios, além de Apucarana, que já tem tradição em horário integral escolar, são Paranaíba, no Mato Grosso do Sul, e Alta Floresta d’Oeste, em Rondônia, ambos municípios com mais de 40% das matrículas EF em horário integral. Dos municípios com maiores números absolutos de matrículas do EF em horário integral, apenas dez têm porcentagem de matrículas acima de 30%. Destes dez, seis estão no estado de São Paulo. 

O estudo de Monlevade, com dados de 2008, ordenou os estados pelo número absoluto de matrículas públicas do EF em horário integral. A variação das matrículas é enorme, de poucas dezenas a mais de 200 mil. Liderando a tabela, três estados do sudeste, com São Paulo em primeiro lugar, seguidos de dois estados do sul. O poder econômico é visível nesta distribuição de matrículas. Mas há uma boa presença de estados do centro-oeste e do nordeste, com mais de 10 mil matrículas de EF em horário integral, como Ceará e Pernambuco ou Tocantins e Goiás. A tabela construída apresenta a porcentagem de matrículas estaduais em relação ao total de matrículas públicas no EF. 

Há grande variação na porcentagem de matrículas no âmbito estadual. Dos estados com mais de 20 mil matrículas de EF em horário integral, apenas dois – Paraná e Ceará – têm matrículas estaduais abaixo de 15%, os outros ficam nos patamares de 40 a 70%. Ceará, Mato Grosso e Rondônia, com menos de 5% das matrículas na gestão estadual, mostram o grau de municipalização além do vigor da adoção da política de ampliação da jornada escolar pelos seus municípios. 

A tabela abaixo, com dados do Censo Escolar de 2009, apresenta o total de matrículas do EF e o de horário integral por segmento do EF, com a porcentagem do horário integral em relação ao total. Vemos assim como é pequeno, apesar do crescimento recente, o número no cenário nacional: 4,01% das matrículas dos anos iniciais e 2,73 % dos anos finais, levando a um índice de 3,4% de matrículas em horário integral do E.F. no  Brasil.

Tabela 1 BRASIL: matrículas EF em horário integral – 2009
Segmentos Total matrícula Matrícula HI %
ANOS INICIAIS 14.946.313 599.710 4,01%
ANOS FINAIS 12.665.753 345.334 2,73%
TOTAL 27.612.066 945.044 3,4%
 Tabela 2 BRASIL: matrículas EF em horário integral – 2009 
Dep. Adminis. Anos iniciais Anos. finais TOTAL %
estado 177.647 206.572 384.219 40,7%
município 422.063 138.762 560.825 59,3%
TOTAL 599.710 345.334 945.044 100%
% 63,5% 36,5% 100%  

  

A tabela 2, além de repetir os índices de matrícula nos anos iniciais e finais do EF, com base no Censo de 2009, mostra a distribuição das matrículas de acordo com a dependência administrativa. Assim temos que as matrículas estaduais estão no patamar de 40% e as municipais no de 60%. Este é um resultado dentro das expectativas, tendo em vista que o índice de matrículas em horário integral nos anos iniciais é maior que nos anos finais e, de maneira geral, os anos iniciais têm uma abrangência municipal maior que a estadual.

Finalmente, também com dados do Censo Escolar de 2009, a próxima tabela mostra os dez estados com maior número de matrículas em horário integral apenas dos anos iniciais do EF. Este fato provoca grandes alterações, se compararmos estes resultados com os de matrículas em horário integral para o EF completo, em 2008.

 

Tabela 3 – MATRÍCULAS  em horário integral – 2009  

Anos iniciais EF 

ESTADOS com maior  matrícula HI Total matrícula em HI % de matrícula em HI matrícula Estadual em HI % matricula HI Estadual
Rio de Janeiro 115.044 11,88% 21.803 18,95%
Tocantins 14.235 10,40% 6.267 44,03%
R Grande Norte 23.222 9,13% 9.823 42.30%
Minas Gerais 105.786 6,98% 61.922 58,54%
Paraná 43.947 5.79% 426 0,97%
Santa Catarina 19.792 4,88% 8.840 44,66%
Ceará 33.130 4,75% 22 0,07%
Goiás 18.795 4,55% 10.946 58,24%
São Paulo 107.907 4,12% 35.747 33,13%
Mato Grosso 10.081 4,08% 522 5,18%

 

São Paulo, que liderava, foi para a 9ª. posição e o Rio de Janeiro, que era 3º., passou à liderança. Tocantins, que estava na 6ª. posição, passou para a 2ª.; e Rio Grande do Norte, da 12ª. para a 3ª. Estas mudanças tanto indicam as prioridades de investimento nos anos iniciais, como é o caso de Tocantins, ou finais, como é o caso de São Paulo, ou a incidência maior de matrículas municipais – Ceará ou Paraná – que as estaduais, como Rio Grande do Norte. O Rio de Janeiro é um caso particular, pois é o estado com história de maior implantação de horário integral, tendo em vista o projeto dos CIEPs na década de 80 e 90. Ele aparece liderando as matrículas em tempo integral, com 11,9 % de alunos dos anos iniciais do EF. Entretanto, hoje as matrículas estaduais, que tinham a escola como centralidade, são minoria e o que mantém a liderança fluminense são dois municípios: Nova Iguaçu com o projeto Bairro Escola e o Rio de Janeiro, com o projeto Escola do Amanhã, ambos tendo por eixo o entorno escolar (MAURICIO, 2010).

Este texto mantém a temática de texto apresentado aqui no BLOG, procurando fornecer dados atualizados a partir de dados do Censo Escolar de 2009.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS PEDAGÓGICOS (INEP). Censo Escolar 2009. http://www.inep.gov.br/download/censo/2009/Anexo%20I.xls. Acess 27/07/2010

MAURÍCIO, Lúcia Velloso. Escola de horário integral: relação entre evolução de matrículas e concepção de tempo ampliado adotada. São Gonçalo: Anais IV Seminário Vozes da Educação, 2010.

MEC/SECAD. Educação Integral / Educação Integrada e(m) Tempo Integral: Concepções e Práticas na Educação Brasileira, 2009. In http://portal.mec.gov.br/index. php?option=com_content&view=article&id=12372&Itemid=817

MONLEVADE, João. Estudo 1.159. Consultoria Legislativa para o Senado Federal: Senador Inácio Arruda, junho 2009.

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